Semana Santa é feriado ou ponto facultativo? Confira o calendário

Com a chegada da Semana Santa, muita gente ainda tem dúvidas sobre quais dias são feriados e quais são apenas pontos facultativos. De acordo com a publicação anual feita pelo governo de Rondônia, a folga dos servidores começam nesta quinta-feira (17), declarada como feriado estadual. O descanso prolongado vai até a segunda-feira (21), Dia de Tiradentes. A partir desta quinta-feira, órgãos públicos de Rondônia, como o Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Justiça, funcionam apenas em regime de plantão. Mas e para quem não é servidor público? Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. Como funciona no domingo de Páscoa? O domingo de Páscoa, no dia 20, não é feriado nacional e o governo de Rondônia também não definiu a data como ponto facultativo, portanto, podem ser aplicadas as regras gerais de trabalho aos domingos.